segunda-feira, janeiro 16, 2012

Cinco ‘tiros’ na unanimidade

Texto publicado no Facebook do Movimento por Leça e da responsabilidade do mesmo, que subscrevo na íntegra.


A Assembleia Municipal de 12 de Janeiro de 2012, na Câmara de Matosinhos, tinha tudo para ser histórica. Ficou lá perto, e deixou história para contar…

Primeiro ‘tiro’

Com a iminente realização da Assembleia Municipal convocada para apreciação, discussão e votação de uma deliberação da Assembleia sobre o Eixo 2 do Documento Verde da Reforma da Administração Local, proposto pelo Governo português, entendeu o presidente da Assembleia Municipal, sensibilizado para o efeito e sensível à sugestão, auscultar este Movimento de cidadãos e suprapartidário num encontro que permitiu a todas as partes empenhadas na defesa das Freguesias do concelho acertassem a redacção final de um documento que, foi-nos dito, seria aprovado unanimemente pelas forças partidárias representadas no arco parlamentar local.

O senhor presidente da Assembleia Municipal também fez saber que tentou incluir, infrutiferamente, representantes de um movimento de cidadãos da Freguesia de Guifões, reconhecendo, por outro lado, e no que respeita ao Movimento Por Leça, o dinamismo que este mesmo Movimento tem exibido na defesa da sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira.

A forma tão activa como o MPL está empenhado desde a primeira hora de vida nesta questão, esforço, fundamentou, portanto, a participação deste Movimento numa reunião onde, e obviamente, ao MPL não poderia ser solicitado algo mais que considerações ou propostas acerca do documento a sufragar pelos deputados da Assembleia Municipal.

Com mais ponto ou menos vírgula, o texto da deliberação reuniu aspectos vitais à defesa de Leça da Palmeira (e de todas as freguesias do concelho), principalmente no ponto 9 das deliberações: «Considerar que, face à dimensão territorial e populacional do concelho de Matosinhos, o número de freguesias actualmente existente é o que melhor serve os interesses da população e a prestação do serviço público;».

Pouco mais à frente no documento, outro ponto de vista interessante, apelativo, denunciador de uma vontade de elevar a importância dos cidadãos acima de tudo na discussão das vidas de todos nós, saltou à vista. «12.º - Não participar em qualquer processo conducente à eliminação de freguesias do concelho de Matosinhos sem que, previamente, qualquer modelo de reforma do Poder Local obedeça ao princípio democrático da consulta popular e de participação de toda a população;».

Ora, estes e todos os pontos, e todas as vírgulas, e todas as palavras, enfim, todo o conteúdo do documento mereceu o mais concordante dos sins nessa reunião, e sem novidade ou surpresa, do ponto de vista dos políticos presentes, pois todos estavam já mais que a par do conteúdo do documento e das vontades expressas no mesmo.

Só o MPL não sabia o que lá estava, mas foi-nos facultado acesso prévio e a possibilidade de intervirmos antes de ser formalizada a redacção final da deliberação, preparada, naturalmente, com o contributo de todas as forças partidárias actuantes na Assembleia Municipal.

Do gesto do senhor presidente da Assembleia Municipal para com o MPL, não se cansa o Movimento de dizer: registámos, com um aplauso e um sentido elogio, a atitude demonstrativa de uma visão muito mais madura de quem também está à frente de uma equipa, na qual confia cegamente, e bem, mas não menospreza outros argumentos contributivos a uma discussão, a uma preocupação, a um combate que não é exclusivo dos políticos. No gesto do senhor presidente da Assembleia Municipal ficou, para nós um assinalável exemplo, porque ouvir ‘forças vivas’ é também ouvir os cidadãos de todas as formas possíveis, ou seja, para lá das Assembleias destinadas a esse efeito e onde o público apenas pode intervir uma única vez.

A reunião foi ainda um momento para o Movimento Por Leça reparar sem esforço numa pequenina diferença do tamanho do Mundo entre a vontade expressa na Deliberação da Assembleia Municipal e a convergência de ideias explanada e aprovada por unanimidade, ainda em 2011, em documento do mesmo carácter, mas pela Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira: um derrame de fundamentações que, essencialmente, apontava a uma inversão de posições - Leça da Palmeira passaria a ser freguesia agregadora, em vez de agregada. 

«Isso é passado», disse-nos o senhor presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, também presente nesse encontro. Efectivamente, tinha razão, «isso é passado». Felizmente, tinha razão, «isso é passado».

Mas o passado é o que faz a memória de todos, e a memória, viva, fresca, é o reservatório dos exemplos do que queremos e não queremos para o futuro. O presente oferece-nos a possibilidade de interferirmos com o nosso destino, que desejamos ser o da sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira, acima de todos e quaisquer interesses políticos, ainda assim, sem rejeitarmos que esses mesmos interesses devem concorrer unidos neste combate, mas há ilusão neste pormenor, como tão bem nos demonstrou a última Assembleia Municipal.

A admissão, pelos deputados do concelho, em subscreverem de forma unânime um não redondo e sonoro à extinção de quaisquer freguesias no município, e que fora comunicada ao MPL pelo senhor presidente da Assembleia Municipal na reunião prévia, foi cinzelada à última hora e amputada de cinco vozes a favor, o mesmo número de abstenções recolhidas na votação, todas pertencentes à mesma bancada: a do PSD.

A Deliberação municipal foi aprovada sem votos contra e por uma maioria onde cabe o senhor presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, que acertou ao juntar-se a todos os que validaram a ideia de o município estar contra a extinção de qualquer uma das suas freguesias. Uma Deliberação que também é um ‘tiro’ na posição mais local e aprovada de forma unânime, a tal que, concordamos em absoluto e com grande satisfação, é passado.

Olhando a passado, presente e futuro, o Movimento Por Leça segue instalado no seu propósito original: defender a sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira. Somos um grupo de cidadãos que não se apresenta estanque em número de integrantes, que é suprapartidário e que procura, mesmo com recursos limitadíssimos, estar ao lado de todos os que têm os meios e poder institucional para exercer a luta por Leça da Palmeira, como é, precisamente, o caso do Executivo da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, do qual também já recolhemos elogios e ao qual também endossamos elogios sempre que as posições convergem.

A união de todos os leceiros nesta causa é utópica. Não acreditamos que todos os leceiros estejam do mesmo lado relativamente a esta matéria, mas fazemos por lutar por nós e pelos muitos e muitos que desejam a sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira – e aí pensamos integrar uma maioria. Neste universo, há um saudável mosaico de ideias e de ideais, uma disparidade de pensamentos que pode e deve ser aplicada na busca de um objectivo comum a todos, tão comum quanto a imperfeição a que ninguém pode fugir.

SOMOS LEÇA!

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